Direito Ambiental foi o tema principal da 3° edição do “Encontros com a Experiência”

IEME Comunicação

Prof. René Ariel Dotti e UniBrasil recepcionaram o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas
A 3ª edição do “Encontros com a Experiência” teve como tema principal o Direito Ambiental. O convidado do mês foi o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, que é mestre e doutor pela UFPR e professor de Direito Socioambiental na PUCPR. Freitas compareceu à Faculdade UniBrasil para uma conversa com os alunos sobre sua trajetória profissional e sua luta a favor do meio ambiente.

Para o professor a legislação ambiental no Brasil ainda é um assunto muito novo e delicado, mas de grande importância. Um dos temas amplamente debatidos no encontro foi sobre a polêmica da internacionalização da Amazônia que está em debate no mundo inteiro. Segundo Freitas, o IBAMA tem poucas condições de fiscalizar o território além da deficiência na estrutura funcional, por isso ele acredita que as nações mais desenvolvidas possam impor sanções econômicas caso o Brasil não cuide bem da Amazônia.

Outro tema que chamou muito a atenção dos estudantes a condição dos povos indígenas no Brasil. Freitas comentou que são poucos os estudiosos do assunto no Brasil. Ele falou sobre a agressão de índios contra o diretor de tecnologia da Eletrobrás, Ubirajara Rocha Meira, ocorrido na semana passada em Altamira, no Pará. “Uma questão delicada, já que os indígenas possuem práticas e estudos peculiares e nossa justiça muitas vezes não pode ser aplicada a estes povos”, disse o desembargador.

O professor Freitas acredita que colocar um indígena na cadeia pode levá-lo a depressão ou até mesmo a morte, já que entre eles uma pena considerada grave equivale ao banimento do índio da tribo, mas dificilmente chega à prisão. “O problema desta questão cultural é que acabamos reconhecendo que o julgamento tribal cria um Estado dentro de outro Estado”, disse. O desembargador acredita que isso se deve ao fato de o Brasil não possuir uma disciplina de Direito Indígena capaz de compreender a cultura deles.

Ao tratar sobre o futuro do país, Freitas acredita no trabalho das ONGs (Organização Não-Governamental) que devem se organizar para colaborar com o Estado. “Sabemos que muitas ONGs atualmente não desempenham a função que deveriam, mas não podemos desprezar o trabalho delas”, afirmou. Para ele, as sociedades civis organizadas devem avançar no Brasil com a função de fiscalizar os atos admistrativos.

Serviços:

O “Encontros com a Experiência” é uma iniciativa do Prof. René Ariel Dotti e da UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil que ocorre mensalmente. O evento traz sempre um profissional da área jurídica para esclarecer dúvidas dos estudantes e mostrar a eles um pouco mais sobre o mercado de trabalho. Já passaram pela UniBrasil nomes como do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, José Maurício Pinto de Almeida e do Secretário Antidrogas Municipal, Fernando Destito Francischini. O evento é aberto ao público e gratuito. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3361-4310 ou pelos e-mails e direitosec@unibrasil.com.br com Adriana.