Direito Ambiental foi o tema principal da 3° edição do “Encontros com a Experiência”

IEME Comunicação

Prof. René Ariel Dotti e UniBrasil recepcionaram o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas
A 3ª edição do “Encontros com a Experiência” teve como tema principal o Direito Ambiental. O convidado do mês foi o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, que é mestre e doutor pela UFPR e professor de Direito Socioambiental na PUCPR. Freitas compareceu à Faculdade UniBrasil para uma conversa com os alunos sobre sua trajetória profissional e sua luta a favor do meio ambiente.

Para o professor a legislação ambiental no Brasil ainda é um assunto muito novo e delicado, mas de grande importância. Um dos temas amplamente debatidos no encontro foi sobre a polêmica da internacionalização da Amazônia que está em debate no mundo inteiro. Segundo Freitas, o IBAMA tem poucas condições de fiscalizar o território além da deficiência na estrutura funcional, por isso ele acredita que as nações mais desenvolvidas possam impor sanções econômicas caso o Brasil não cuide bem da Amazônia.

Outro tema que chamou muito a atenção dos estudantes a condição dos povos indígenas no Brasil. Freitas comentou que são poucos os estudiosos do assunto no Brasil. Ele falou sobre a agressão de índios contra o diretor de tecnologia da Eletrobrás, Ubirajara Rocha Meira, ocorrido na semana passada em Altamira, no Pará. “Uma questão delicada, já que os indígenas possuem práticas e estudos peculiares e nossa justiça muitas vezes não pode ser aplicada a estes povos”, disse o desembargador.

O professor Freitas acredita que colocar um indígena na cadeia pode levá-lo a depressão ou até mesmo a morte, já que entre eles uma pena considerada grave equivale ao banimento do índio da tribo, mas dificilmente chega à prisão. “O problema desta questão cultural é que acabamos reconhecendo que o julgamento tribal cria um Estado dentro de outro Estado”, disse. O desembargador acredita que isso se deve ao fato de o Brasil não possuir uma disciplina de Direito Indígena capaz de compreender a cultura deles.

Ao tratar sobre o futuro do país, Freitas acredita no trabalho das ONGs (Organização Não-Governamental) que devem se organizar para colaborar com o Estado. “Sabemos que muitas ONGs atualmente não desempenham a função que deveriam, mas não podemos desprezar o trabalho delas”, afirmou. Para ele, as sociedades civis organizadas devem avançar no Brasil com a função de fiscalizar os atos admistrativos.

Serviços:

O “Encontros com a Experiência” é uma iniciativa do Prof. René Ariel Dotti e da UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil que ocorre mensalmente. O evento traz sempre um profissional da área jurídica para esclarecer dúvidas dos estudantes e mostrar a eles um pouco mais sobre o mercado de trabalho. Já passaram pela UniBrasil nomes como do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, José Maurício Pinto de Almeida e do Secretário Antidrogas Municipal, Fernando Destito Francischini. O evento é aberto ao público e gratuito. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3361-4310 ou pelos e-mails e direitosec@unibrasil.com.br com Adriana.

Os males que vem da terra

Os perigos que a agricultura pode ocasionar no futuro

Verônica Pacheco

Cada vez mais é possível perceber o quanto o aquecimento global está alterando o funcionamento do nosso planeta. Já há algum tempo, uma série de tvem projetando uma breve proporção do que nós e nossos descendentes viveremos no futuro.

Segundo um relatório do Greenpeace apresentado no ano passado, é possível perceber o quanto somos vulneráveis a essas catástrofes, e quanto o nosso país também está exposto a todos esses perigos.

Cenas marcantes como o furacão Catarina, em 2004, o primeiro registrado no Atlântico Sul, que causou destruição em centenas de municípios do Sul, ou as imagens das Cataratas do Iguaçu e do Amazonas que tiveram uma diminuição significativa do volume de água, ainda estão muito frescas em nossa memória.

O fato é que hoje nem o Brasil está mais livre desses perigos. Constatado recentemente, somente este ano no interior do Ceará, já foram identificados mais de 900 pequenos tremores. Fora o tremor de 5,2 graus na escala Richter que atingiu a cidade de São Paulo e uma grande parte do sul do país.

O que muitos não imaginam, é que a agricultura é o principal responsável pela emissão de gases do efeito estufa (GEE). Desmatamentos, adubos químicos, a pecuária e o uso e a fabricação de fertilizantes, são os principais emissores de CO² (dióxido de carbono), N²O (óxido nitroso – cujo potencial de aquecimento é 296 vezes maior que o CO²) e o CH4 (metano).

Além de todos esses fatores, o Ministério Público brasileiro ainda tem interesse em expandir a produção de fertilizantes em solo nacional, para diminuir a dependência externa. Somente no estado do Paraná, 3 milhões de toneladas de fertilizantes são utilizadas por ano.

De acordo com o Greenpeace, no setor de mudança de uso do solo e florestas, a conversão de florestas em atividades de agricultura e pecuária, a alteração de carbono nos solos, bem como as florestas de uso industrial plantadas no país, representam aproximadamente 75% das emissões totais.
Ainda assim, existem alternativas viáveis para esse tipo de problema como o uso de fertilizantes orgânicos, os quais não prejudicam o meio ambiente e muito menos a qualidade do solo, como por exemplo, o Solo Natural de Ipirá (SNI).

O SNI, e uma farinha de rocha composta por diversos minerais que sofreram modificações durante milhões de anos. Além de natural, age diretamente no solo corrigindo e condicionando-o para novos plantios.

Uma de suas principais características é a praticidade e o efeito duradouro, por exemplo, se utilizado 100% do SNI no solo, deste ainda sobras 40% para a próxima plantação, o que não ocorre com os químicos, que suga o que fica na terra e ainda prejudica o meio ambiente com emissões de gases tóxicos.

Ainda assim, existem outros fatores que influenciam diretamente no aquecimento global e que podem ser evitados por nós.

1. Troque suas lâmpadas incandescentes por fluorescentesLâmpadas fluorescentes gastam 60% menos energia que uma incandescente. Assim, você economizará 136 quilos de gás carbônico anualmente.

2. Limpe ou troque os filtros o seu ar condicionadoUm ar condicionado sujo representa 158 quilos de gás carbônico a mais na atmosfera por ano.

3. Escolha eletrodomésticos de baixo consumo energéticoProcure por aparelhos com o selo do Procel (no caso de nacionais) ou Energy Star (no caso de importados).

4. Não deixe seus aparelhos em standbySimplesmente desligue ou tire da tomada quando não estiver usando um eletrodoméstico. A função de standby de um aparelho usa cerca de 15% a 40% da energia consumida quando ele está em uso.

5. Mude sua geladeira ou freezer de lugarAo colocá-los próximos ao fogão, eles utilizam muito mais energia para compensar o ganho de temperatura. Colocar roupas e tênis para secar atrás deles então, nem pensar! Mas isso ninguém mais faz hoje em dia… faz?

6. Troque adubos e fertilizantes químicos por orgânicosOs adubos e fertilizantes químicos são os principais responsáveis pela emissão de gases tóxicos à atmosfera.

7. Feche suas panelas enquanto cozinhaAo fazer isso você aproveita o calor que simplesmente se perderia no ar. Já as panelas de pressão economizam cerca de 70% do gás utilizado!

8. Use a máquina de lavar roupas/louça só quando estiverem cheiasCaso você realmente precise usá-las com metade da capacidade, selecione os modos de menor consumo de água. Se você usa lava-louças, não é necessário usar água quente para pratos e talheres pouco sujos. Só o detergente já resolve.

9. Tome banho de chuveiroE de preferência, rápido. Um banho de banheira consome até quatro vezes mais energia e água que um chuveiro.

10. Use menos água quenteAquecer água consome muita energia. Para lavar a louça ou as roupas, prefira usar água morna ou fria.

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Reciclagem de garrafas PET pode movimentar R$ 200 milhões por ano

Agência Brasil

Mais de um mês após a liberação do uso do plástico reciclado de garrafas tipo PET (usadas em refrigerantes) para produção de embalagens de alimentos, nenhuma empresa obteve ainda a licença para trabalhar nesse mercado, que segundo o diretor do Centro de Estudos Socioambientais Pangea, Antonio Bunchast, tem potencial de crescimento para movimentar quase R$ 200 milhões ao ano.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria do PET, aproximadamente 51% de todo esse material plástico é reciclado, deixando outras 184 milhões de toneladas produzidas por ano nos aterros e lixões.

Para Antonio Bunchast, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite o uso do PET reciclado para produzir embalagens de alimentos provavelmente irá aumentar a reciclagem desse material. "A probabilidade é que aumente a coleta do PET por parte dos catadores, já que vai haver um aumento da demanda desse produto", explicou Bunchast.

Ele considera a medida "positiva do ponto de vista ambiental e positiva do ponto de vista da geração de trabalho e renda". Porque não só "poupa recursos naturais, mas se torna um negócio viável para cooperativas de catadores de materiais recicláveis".

Bunchast apontou ainda a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a co-responsabilização dos produtores dos materiais na coleta dos resíduos pós-consumo. Ele usou como exemplo o caso das embalagens Tetra Pak, utilizadas em leite longa vida, e os copos descartáveis, que não são reciclados devido aos altos custos para o reaproveitamento.

"Não se pode produzir Tetra Pak de uma maneira difusa, sem um planejamento de como se vai recuperar aquele resíduo na natureza depois", ressaltou.

Uma das empresas que pretende reciclar plástico PET para embalar alimentos, a Bahia PET, já utiliza um sistema de reaproveitamento aprovado na Alemanha. O diretor industrial, Waltencir Teixeira, explicou que a técnica de reciclagem usada pela empresa começa com uma lavagem química do material, depois passa por um processo de fusão a 280º C, para então ser filtrado.

De acordo com o diretor, ao final do processo, o material está "tão descontaminado quanto o material virgem". Uma garrafa PET de plástico reciclado custa cerca de 15% menos do que uma feita com outro tipo de matéria-prima.